O
discurso do Secretário de Serviços Guto Lorenzoni apontando à necessidade de um
novo Pacto Federativo está em sintonia com as teses defendidas pela Rede
Sustentabilidade, se não vejamos: “1. Mudanças no modelo econômico para a
construção de um projeto de desenvolvimento socialmente includente e
ambientalmente sustentável que considere como estratégias prioritárias:
valorização do nosso patrimônio socioambiental, viabilizando a transição para
uma economia sustentável; justiça e eficiência tributária e a reforma do Pacto
Federativo; taxas de juros em patamares que induzam os investimentos produtivos
nos setores vitais para o desenvolvimento sustentável do País; planejamento e
implementação da logística de transporte e da infraestrutura de forma
compatível com a gestão estratégica dos recursos naturais; valorização da remuneração
dos trabalhadores e aprimoramento de sua qualificação profissional; diversificação
da matriz energética em busca de uma matriz limpa e segura; democratização do
acesso à terra e uma política agropecuária que recupere a função estratégica do
setor para a segurança alimentar; melhoria da qualidade de vida da população e
preservação dos nossos biomas; e investimento em conhecimento e inovação”.
Justiça
e
eficiência tributária na reforma do Pacto Federativo, para os municípios
investirem em saúde, educação, segurança e infraestrutura. Uma cidade limpa,
iluminada, com árvores podadas e a juventude na escola pode conter a violência
e contribui com a segurança ambiental. Dessa forma, em sintonia com a Rede
Sustentabilidade, Guto propõe uma Reforma Tributária Justa, municipalista, no
sentido de deixar no município a maior parte da arrecadação de tributos. Se as
demandas e anseios da sociedade brasileira estão nos municípios, por que a
União tem que ficar com a maior parte do bolo tributário? A história recente nos
mostrou que os privilegiados com essa concentração de recursos no topo da
pirâmide, são os grandes empreiteiros e a elite dirigente, corruptores e
corruptos. A sustentabilidade dos municípios precisa dessa mudança de eixo na
distribuição dos recursos arrecadados pelos municípios, os estados e a
Federação.
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