GUTO LORENZONI PROMOVE MUTIRÃO NA REGIÃO DE BAIRRO DE FÁTIMA

Enquanto uma equipe fazia capina na divisa com Vitória na entrada de Bairro de Fátima, outra equipe fazia poda de árvores na praça, outras equipes capinavam e podavam árvores no interior do bairro. Várias equipes foram distribuídas na região. Tinha uma equipe coletando entulho em Helio Ferraz. Essas comunidades estão recebendo um choque de serviços variados, inclusiva a operação tapa buracos, que não estava acontecendo devido a chuva.

Guto Lorenzoni tem dito que a Secretaria de Serviços é o lugar certo de quem gosta de trabalhar. Sua meta é a renovação da cidade, na poda de árvores e melhoria da iluminação pública, limpeza geral e manutenção das vias públicas. A segurança ambiental contribui com a segurança social, quanto menos entulho e lixo nas comunidades, menos infecção e doenças. Quanto melhor a iluminação, melhor a segurança pública. Está provado, que existe mais violência nas ruas escuras e áreas degradadas, com acúmulo de sujeira, que em locais de melhor iluminação e limpeza pública. Portanto limpeza pública está diretamente relacionada às melhorias na saúde e na segurança.

Não faltaram elogios aos empresários que coletam entulho com caçambas e dá destinação correta. Mas Guto fez um alerta: “aqueles empresários que estão infligindo a Lei dos Resíduos Sólidos, que cobram pela coleta de entulho e polui o meio ambiente, eles serão fiscalizados e punidos. Quem estiver jogando entulho em locais impróprios poderá sofrer processos junto ao Ministério público”. Concluiu. 

DISCURSO DE GUTO LORENZONI NA 1° CONFERÊNCIA DA REDE NA SERRA

O discurso do Secretário de Serviços Guto Lorenzoni apontando à necessidade de um novo Pacto Federativo está em sintonia com as teses defendidas pela Rede Sustentabilidade, se não vejamos: “1. Mudanças no modelo econômico para a construção de um projeto de desenvolvimento socialmente includente e ambientalmente sustentável que considere como estratégias prioritárias: valorização do nosso patrimônio socioambiental, viabilizando a transição para uma economia sustentável; justiça e eficiência tributária e a reforma do Pacto Federativo; taxas de juros em patamares que induzam os investimentos produtivos nos setores vitais para o desenvolvimento sustentável do País; planejamento e implementação da logística de transporte e da infraestrutura de forma compatível com a gestão estratégica dos recursos naturais; valorização da remuneração dos trabalhadores e aprimoramento de sua qualificação profissional; diversificação da matriz energética em busca de uma matriz limpa e segura; democratização do acesso à terra e uma política agropecuária que recupere a função estratégica do setor para a segurança alimentar; melhoria da qualidade de vida da população e preservação dos nossos biomas; e investimento em conhecimento e inovação”.

Justiça e eficiência tributária na reforma do Pacto Federativo, para os municípios investirem em saúde, educação, segurança e infraestrutura. Uma cidade limpa, iluminada, com árvores podadas e a juventude na escola pode conter a violência e contribui com a segurança ambiental. Dessa forma, em sintonia com a Rede Sustentabilidade, Guto propõe uma Reforma Tributária Justa, municipalista, no sentido de deixar no município a maior parte da arrecadação de tributos. Se as demandas e anseios da sociedade brasileira estão nos municípios, por que a União tem que ficar com a maior parte do bolo tributário? A história recente nos mostrou que os privilegiados com essa concentração de recursos no topo da pirâmide, são os grandes empreiteiros e a elite dirigente, corruptores e corruptos. A sustentabilidade dos municípios precisa dessa mudança de eixo na distribuição dos recursos arrecadados pelos municípios, os estados e a Federação. 

MUTIRÃO DE SERVIÇOS AGRADA AS COMUNIDADES DA SERRA

Uma ação inovadora do novo Secretário de Serviços, Guto Lorenzoni, está higienizando as comunidades da Serra e agradando os moradores. Trata-se do mutirão de serviços nos bairros. Simultaneamente várias equipes executam diferentes serviços: coleta de entulho, poda de arvores, capina e recolhimento de lixo. O bairro fica todo limpo, reduzindo os focos do mosquito da dengue e febre amarela. Os mutirões melhoram a autoestima dos moradores, que ficam satisfeito com a realização de suas demandas e anseios.

Outro ganho do município é em termos de logística, com economia de recursos. Os mutirões são regionais, atendendo todas as comunidades por região. Quando um bairro está completamente limpo, as equipes migram para o bairro vizinho, até percorrer todos os bairros daquela região. Reduzindo o tempo de deslocamento e maximizando a execução dos serviços.

Os moradores sentem a presença do Secretário Guto Lorenzoni com as equipes da Secretaria de Serviços e contribuem, com sugestões e opiniões muito importantes, para elevar a eficiência e eficácia dos mutirões. Essa relação de presença e confiança vem do tempo em que Guto foi Secretário de Habitação e iniciou a discussão sobre regularização fundiária. Hoje as escrituras das propriedades estão saindo, graças ao empenho do prefeito Audifax (REDE), que não mede esforços nesse sentido.

Essa metodologia de trabalho dos mutirões, adotada pelo Secretário de Serviços Guto Lorenzoni, foi amplamente discutida com as lideranças comunitárias. Em breve todas as regiões da Serra contarão com essa atenção especial do novo Secretário. Cidade limpa é sinônimo de cidade feliz e segura. 

LEI INOVADORA NA SERRA: EMPRESAS PODEM QUITAR DÍVIDAS COM SERVIÇOS

A Lei inovadora sancionada pelo prefeito Audifax Barcelos vai beneficiar simultaneamente a prefeitura da Serra e as empresas.
Segundo o Procurador Geral Vitor Silvares: “o contribuinte que deve multa ao município poderá firmar um termo de compromisso para converter o valor total ou parcial em obras, serviços e materiais, a critério da administração, desde que estes sejam equivalentes ao valor da penalidade atualizada”.

Devedores de multas e impostos como: ISS, IPTU e ITBI, poderão negociar com a Prefeitura da Serra e realizar serviços, como reforma de praças, pintura de escolas e realização de exames, por exemplo, como forma de quitar seus débitos.

A lei 4.671, sancionada pelo prefeito Audifax Barcelos e publicada na sexta-feira (13), no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo, traz dois capítulos sobre o tema.

“A intenção é inovadora, estamos pensando fora da ‘caixa’ e fazendo diferente. É uma forma de o interesse público ser atendido, liberar o nosso caixa e termos obras. É bom para o município e para o contribuinte”, pontuou o procurador-geral da Serra, Vitor Silvares.

O capítulo XIV trata da conversão de multas em serviços, obras e materiais. Segundo Silvares, o contribuinte que deve multa ao município poderá firmar um termo de compromisso para converter o valor total ou parcial em obras, serviços e materiais, a critério da administração, desde que estes sejam equivalentes ao valor da penalidade atualizada.

Para isso, segundo a lei, será preciso fazer pedido formal ao secretário da pasta à qual está vinculada a multa. Ele vai avaliar a conveniência e indicará que tipo de serviço, obra ou material servirá para a conversão. Enquanto durar o processo, o pagamento da multa ficará suspenso.

Se o pedido for aceito, o devedor deverá assinar um termo de compromisso com metas e obrigações a serem cumpridas. Caso o termo seja descumprido, a conversão será cancelada e uma multa de até 100% do valor atualizado da penalidade será aplicada.

Já o capítulo XIX da lei autoriza o Poder Executivo a negociar compensações e transações com Pessoas Jurídicas que devem impostos e estão inscritas em dívida ativa no município, desde que isso seja de interesse da Fazenda Municipal. Até 100% do débito poderá ser compensado com serviços (que ainda serão definidos em decreto). A parte que não for compensada será cobrada pelo município.

Segundo o titular da Secretaria da Fazenda, Cláudio Mello, as propostas são inovadoras. "Se fosse para a prefeitura pagar pelos serviços, quanto iria ter que dispor? Essa troca pode ser favorável tanto para o devedor quanto para o Executivo", afirmou.

Para realizar a troca, o contribuinte terá de fazer um pedido à Secretaria da Fazenda reconhecendo sua dívida. O valor do débito será corrigido até a data em que for celebrada a transação.

Segundo Silvares, é preciso deixar claro que a troca da dívida por serviços só será aceita se for vantajosa para o município. “Cada questão tem um processo administrativo específico. Os secretários, juntos com suas equipes técnicas, vão avaliar se têm interesse em determinado serviço ou obra. Será feito um acordo, que chamamos de termo de compromisso na lei, informando o serviço que será prestado e por quanto tempo”, explicou o procurador-geral.

Decretos para “listar” os procedimentos a serem seguidos podem ser criados, mas, segundo Silvares, a lei é autoaplicável e já está valendo. 

ATO DA POSSE DE GUTO LORENZONI NA SECRETARIA DE SERVIÇOS DA SERRA

O Ato da posse do vereador Guto Lorenzoni (PP), na Secretaria de Serviços da Serra revelou uma grande e renovadora liderança na união das forças políticas ligadas ao Prefeito Audifax (REDE). Guto Lorenzoni se destaca pela capacidade, competência e experiência como gestor. Defende a tese de um Novo Pacto Federativo baseado na Reforma Tributária Municipalista, que devolva aos municípios a maior parte dos recursos que são levados em forma de impostos e taxas. Guto costuma dizer que a base dessa pirâmide está nos municípios, onde estão também os problemas, demandas e anseios da sociedade brasileira. Não se justifica a concentração dos recursos no topo da pirâmide, ou seja, na União e nos governos estaduais, o meio da pirâmide. Em todos os estados da Federação existem muitos municípios passando por severas dificuldades, sem médicos e remédios nas unidades de saúde, sem merenda e professores nas escolas municipais. Os que mais sofrem com isso são as crianças, mulheres e idosos. As crianças desses municípios brasileiros ficam aprendendo o que não presta nas ruas, longe das escolas por falta de vagas. Quando adoecem não encontram pediatras nas unidades de saúde pública. As mulheres precisam fazer exames periódicos pelo menos uma vez ao ano e não fazem por falta de ginecologistas. Os idosos também não encontram geriatras, o que é ainda pior, não encontram remédios da Terceira Idade. Tudo isso exige urgência da Reforma Tributária municipalista. Na Serra não é diferente, com o agravante da complexidade dos problemas e volume das demandas por serviços públicos. Crises são passageiras, a sociedade serrana entendeu isso ao reeleger Audifax Barcelos, um dos melhores prefeitos do Espírito Santo. Somente um ótimo administrador, um técnico experiente e capacitado pode devolver a dignidade humana, a autoestima e o conforto em forma de segurança pública com a Guarda Municipal, saúde e educação de qualidade, além das melhorias salariais e investimento em obras de infraestrutura. Esse Ato de Posse na Secretaria de Serviços da Serra é um desafio, uma grande tarefa, que pontuou a história da Serra no dia 06/07/2017 às 15 horas. Com responsabilidade, compromisso, amor e dedicação no que faz, Guto Lorenzoni à frente dessa importante Secretaria, ajudará na renovação da esperança de mudança, que sempre acompanha as gestões de Audifax. Secretaria de Serviços, como o nome está dizendo é o lugar certo dos que gostam de trabalhar.

AUTORIDADES, LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS E AMIGOS, QUE PRESTIGIARAM A POSSE DE GUTO LORENZONI

A posse do vereador Guto Lorenzoni (PP) na Secretaria de Serviços da Serra foi um momento emocionante, registrado em fotos e vídeos. A Nova Gestão de Audifax (REDE) conseguiu unir até os vereadores de oposição, que conviveram respeitosamente com Guto Lorenzoni, na Câmara, nesse projeto de fazer o melhor pelo município, com a menor parte do que é arrecadado aqui na Serra. Nossa cidade é o motor econômico do Espírito Santo, que contribui mais com o Estado e a União em forma de impostos e taxas. Como uma vaca que lhes tiram quase todo o leite, para depois lhe entregar a cria para ser alimentada. Assim é a Serra, seus recursos são drenados para o topo da pirâmide tributária, em contra partida nos é dado migalhas. Por isso agradeço a Senadora Rose de Freitas, que tem um carinho especial pela Serra. Única cidade onde ela foi candidata a prefeita. Rose defende nosso município, luta por nós em função de reduzir essa desigualdade, essa injustiça. A falta de uma Reforma Tributária Municipalista, que devolva aos municípios a maior parte dos recursos que são drenados em forma de impostos e taxas é a maior injustiça do Brasil. A base dessa pirâmide injusta está nos municípios, onde estão também os problemas, demandas e anseios da sociedade brasileira. Não se justifica a concentração dos recursos no topo da pirâmide, ou seja, na União e nos governos estaduais, que representam o meio dessa pirâmide tributária. Quem mais se beneficia com essa concertação de recursos no topo da pirâmide tributária é a corrupção, que envolve as grandes empreiteiras e os banqueiros contra o bem estar da sociedade brasileira. Somente a Reforma Tributária Municipalista pode resolver a maioria dos problemas nacionais, inclusive conter a corrupção. A Sociedade Civil Organizada urgentemente, deveria lutar por um  Novo Pacto Federativo Municipalista, para redistribuir melhor o bolo dos recursos arrecadados no Brasil. 

VEREADORES DA SERRA APOIAM GUTO LORENZONI NA SECRETARIA DE SERVIÇOS

A posse do vereador Guto Lorenzoni (PP) na Secretaria de Serviço da Serra representa a união das forças políticas e administrativas, na tarefa de construir uma cidade sustentável, melhor e mais justa a cada dia. A Nova Gestão de Audifax (REDE), se destaca pela capacidade de administrar uma grande cidade com poucos recursos. Reflexo da falta de uma Reforma Tributária Municipalista, que devolva aos municípios a maior parte dos recursos que são levados em forma de impostos e taxas. A base dessa pirâmide está nos municípios, onde estão também os problemas, demandas e anseios da sociedade brasileira. Não se justifica a concentração dos recursos no topo da pirâmide, ou seja, na União e nos governos estaduais, o meio da pirâmide. Quem mais se beneficia com essa concertação de recursos no topo da pirâmide tributária é a corrupção, que envolve as grandes empreiteiras e os banqueiros contra o bem estar da sociedade brasileira. Somente a Reforma Tributária municipalista pode devolver a dignidade humana, a autoestima e o conforto em forma de segurança pública, saúde e educação de qualidade. Os municípios precisam investir em infraestrutura, sistemas de coleta e tratamento de esgoto, pavimentação entre outras obras públicas, mas os recursos estão concentrados na União. Para construir uma sociedade mais justa, um Novo Pacto Federativo é imprescindível na redistribuição justa dos recursos arrecadados no Brasil.